Prefeitura de Piratuba realiza na próxima terça-feira (15) Audiência Pública do demonstrativo fiscal do 1º quadrimestre de 2021
Prefeitura de Piratuba realiza na próxima terça-feira (15) Audiência Pública do demonstrativo fiscal do 1º quadrimestre de 2021
A Prefeitura de Piratuba na próxima terça-feira dia (15), no Plenário da Câmara Municipal, às 16:30h, estará realizando Audiência Pública, com o objetivo de demonstrar o cumprimento de execução orçamentária e cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2021.
Conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Audiência Pública é um mecanismo de controle popular, para fiscalizar e avaliar a receita, despesas e dividas da administração municipal. Para que os gestores públicos não comprometam a administração no campo financeiro e orçamentário.
A Audiência Pública tem como objetivo servir como um espaço democrático, realizado na comunidade, com a participação popular, para o acompanhamento de como e onde o dinheiro arrecadado pelo município, através dos impostos, está sendo destinado, para as políticas públicas.
A avaliação a cada quatro meses tem a finalidade de realizar um monitoramento para que o Poder Executivo não gaste mais do que arrecada e trazer ao conhecimento dos munícipes, de que forma e como os recursos públicos estão sendo administrados.
Ascom – Piratuba
