Prefeito é Representante de SC na AMUSUH
Prefeito de Piratuba é representante de Santa Catarina na AMUSUH
Adélio Spanholi foi eleito secretário da Associação dos Municípios
Sedes das Usinas Hidrelétricas
Nos dias 11 e 12 deste mês, o prefeito de Piratuba, Adélio Spanholi, participou do primeiro Fórum Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas, realizado em Brasília DF. Além de tratar assuntos relacionados à defesa dos municípios que têm usinas em seu território, houve no encontro a eleição da diretoria da Associação dos Municípios Sedes das Usinas Hidrelétricas (AMUSUH). Spanholi foi eleito secretário da entidade.
O fórum debateu inúmeros assuntos de interesse dos municípios que abrigam as geradoras de energia, principalmente a questão de compensação financeira repassado pelas usinas. "É muito importante que os municípios lutem pela compensação financeira, que é uma indenização recebida pelo uso dos recursos naturais do local", comenta o prefeito, que agora é o representante de Santa Catarina na AMUSUH.
No fórum, foram tratados ainda, assuntos de importância para a região, como o projeto de Lei da Câmara de número 315 de 2009, de autoria do deputado paranaense, Chico Princesa, que altera a distribuição do percentual dos 6% do valor da energia produzida, aumentando a parcela distribuída através da Compensação Financeira, de acordo com a área alagada nos municípios lindeiros ao lago, sugerindo assim: 25% aos Estado, 65% aos Municípios; 3% ao Ministério do Meio Ambiente; 3% ao Ministério das Minas e Energia e 4% ao Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O que muda em relação a Lei 8.001 de 1990, art. primeiro, é que o Estado que tinha 45%, passa a ter uma participação de 25%, sendo os demais 20% distribuído aos municípios. Segundo o prefeito Adélio, tal proposta já passou pela Câmara dos Deputados e agora está no Senado para ser aprovada e nesse momento é de fundamental importância que seja tenha ação política para aprovação.
Prefeito encaminha projetos: Ainda em Brasília, vários projetos foram encaminhados:
Pedido de Emenda Parlamentar ao deputado Federal Celso Maldaner para aquisição de uma retroescavadeira, através do Ministério da Agricultura e Política Agrária.
Pedido de Emenda Parlamenta ao deputado Federal Valdir Colatto, junto ao Ministério do Esporte, para construção de ginásio de Esportes
Encaminhamento junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, para buscar apoio a realização da II Feira de Produtos da Agricultura Familiar e II Festival de Cinema e Vídeo Rural
No Ministério do Turismo foi dado encaminhamento do pleito de revitalização da avenida 18 de fevereiro, que encontra-se parado naquele ministério desde 2008.
