Faixas marginais de nascentes e cursos d’água naturais e perenes e intermitentes, conforme Diagnóstico Socioambiental, conforme Lei Municipal Nº 133/2025
Acesso ao MAPA da APP
- 14/09/2023 - LC 116 - Uso e Ocupação Solo_Piratuba
- 14/09/2023 - LC 116 - ANEXO I - Cartograma de Zoneamento Municipal ALTERADO EM 26.06.2023
- 14/09/2023 - LC 116 - ANEXO II CARTOGAMA DE ZONEAMENTO URBANO DA SEDE ALTERADO EM 26.06.2023
- 14/09/2023 - LC 116 - ANEXO III - CARTOGRAMA DE ZONEAMENTO DO DISTRITO DO URUGUAI alterado em 26.06.2023
- 14/09/2023 - LC 116 - Anexo IV - Cartograma de Restrições Ocupacionais da Sede - Corrigido
- 14/09/2023 - LC 116 - Anexo V - Cartograma de Restrições Ocupacionais do Distrito do Uruguai
- 14/09/2023 - LC 116 - Anexo VI - Cartograma de Declividade da Sede
- 14/09/2023 - LC 116 - Anexo VII - Cartograma de Declividade do Distrito do Uruguai
- 14/09/2023 - LC 116 - Anexo VIII - Tabela de Parâmetros Urbanísticos ALTERADO EM 26.06.23
- 14/09/2023 - LC 116 - Anexo IX - Representação Gráfica de Fachada Ativa
- 14/09/2023 - LC 116 - Anexo X - Representação gráfica de subsolo
- 28/03/2024 - LC 127 - Revogação e alteração de gabarito Uso e Ocupação do Solo
- 04/09/2025 - Leis-LC 139-25
- 15/09/2025 - Lei Complementar 116 2023 de Piratuba SC (Consolidada)
- 05/01/2026 - 2025 - ANEXO IV - CARTOGRAMA DE RESTRIÇÕES OCUPACIONAIS DA SEDE
- 05/01/2026 - 2025 - ANEXO V - CARTOGRAMA DE RESTRIÇÕES OCUPACIONAIS DO DISTRITO DO URUGUAI
- 05/01/2026 - 2025 - ANEXO VI - CARTOGRAMA DE DECLIVIDADE DA SEDE
- 05/01/2026 - 2025 - ANEXO VII - CARTOGRAMA DE DECLIVIDADE DO DISTRITO DO URUGUAI
- 14/09/2023 - LC 117 - Plano Diretor Piratuba Final
- 14/09/2023 - LC 117 - ANEXO I - Cartograma de Macrozoneamento ALTERADO EM 26.06.2023
- 14/09/2023 - LC 117 - Anexo II - Cartograma de Macrozoneamento Urbano da Sede
- 04/09/2025 - Leis-LC 140-25
- 15/09/2025 - Lei Complementar 117 2023 de Piratuba SC (Consolidada)
- 14/09/2023 - LC 119 - Parcelamento do solo Legislativo promulgou
- 14/09/2023 - LC 119 - Anexo I - Croqui de Tipologia de vias - Piratuba
- 14/09/2023 - LC 119 - Anexo II - Croqui Ilustrativo Disposições de Quadras e vias de Espera_Piratuba
- 14/09/2023 - LC 119 - Anexo III - Modelo de Praça de Retorno_Piratuba
- 14/09/2023 - LC 119 - Anexo IV - Croqui Ilustrativo do Prolongamento de vias para Transpor APP
- 14/09/2023 - LC 119 - Anexo V - Modelo de lotes com figuras geométricas irregulares_Piratuba
- 04/09/2025 - Leis-LC 142-25
- 15/09/2025 - Lei Complementar 119 2023 de Piratuba SC (Consolidada)
- 06/10/2025 - Anexo VI - Croqui de Baia de Parada de veículos na_251006_152029
